Conformidade da música com IA

Os utilizadores não podem submeter materiais infratores, enganosos, nocivos, privados ou não autorizados. As entradas relativas à voz exigem o consentimento claro da pessoa representada. Não solicite a imitação de um artista real nem submeta nomes de artistas, nomes de compositores, títulos de músicas ou de álbuns, nomes de editoras discográficas ou musicais, nem letras reconhecíveis de terceiros quando o fornecedor ativo proibir essas referências.

O Sonize pode bloquear, analisar, remover ou limitar gerações e carregamentos para fazer cumprir as regras de segurança, de direitos, de privacidade, de plataforma e de pagamentos.

O Sonize identifica as músicas, as capas e os clipes criados a partir delas como gerados por IA nas superfícies de produto pertinentes e conserva os metadados de geração e de fornecedor. Um ficheiro de proveniência anexo do Sonize constitui metadados de integridade e não é, em si, uma credencial C2PA baseada em normas, não podendo ser apresentado como prova independente de origem. Cada ficheiro de áudio gerado, e cada vídeo que o Sonize produz a partir de uma música (vídeo de karaoke, clipe para partilhar e videoclipe musical), contém uma credencial de conteúdo C2PA (Content Credential) que o identifica como gerado por IA. O Sonize mantém uma credencial válida que o fornecedor de geração já tenha incorporado; caso contrário, o Sonize emite a sua própria. Uma credencial emitida pelo Sonize indica a aplicação Sonize e a respetiva versão e, quando conhecido, o fornecedor de geração, nunca a si, e recebe um carimbo temporal de uma autoridade de carimbo temporal independente que recebe apenas um hash criptográfico do ficheiro. Os utilizadores devem preservar as divulgações sobre IA legalmente exigidas ao publicar ou distribuir os resultados. Enquanto se aguarda o certificado oficial, as credenciais emitidas pelo Sonize usam um certificado temporário autoassinado, não uma identidade de assinatura reconhecida por uma lista pública de confiança. Isto não comprova a conformidade C2PA nem um carimbo temporal reconhecido por C2PA; a verificação permanece limitada pela validade do certificado.

Estas medidas contribuem para as obrigações de transparência do artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689 relativo à inteligência artificial. A marcação não comprova, por si só, a conformidade jurídica. O áudio gerado e os vídeos que o Sonize renderiza a partir dele são marcados num formato legível por máquina que permite detetar que foram gerados artificialmente: a credencial de conteúdo C2PA descrita acima. O fornecedor de música declara incorporar ainda uma marca de água própria, o SynthID da Google, no áudio Lyria; o Sonize não verifica essa marca de água. As capas recentemente renderizadas e copiadas suportam credenciais de conteúdo Sonize incorporadas segundo a política de assinatura configurada. Com a política obrigatória, o original e as cópias responsivas são validados antes do armazenamento. As credenciais válidas da origem são preservadas; imagens importadas de origem desconhecida recebem dados de proveniência sem uma afirmação de origem por IA. Este processo não atualiza retroativamente imagens já armazenadas nem arquivos históricos de capas de fornecedores. As letras geradas são texto e não têm atualmente marca de água; as capas e as letras têm também a indicação de conteúdo gerado por IA apresentada com elas. Recodificar ou converter um ficheiro fora do Sonize pode enfraquecer uma marcação; removê-la ou ocultá-la para fazer passar um resultado por autêntico é proibido pelas Condições. Se publicar um resultado que se assemelhe a pessoas, locais ou acontecimentos reais de modo que possa parecer autêntico, trata-se de uma falsificação profunda na aceção do artigo 50.º, n.º 4, e deve divulgar que foi gerado ou manipulado artificialmente. Numa obra manifestamente artística ou criativa essa divulgação pode ser feita de forma a não prejudicar a obra, mas não pode ser omitida. O artigo de ajuda «Verificar se um arquivo foi criado com IA» (/help/check-if-a-file-is-ai-generated) explica como verificar um ficheiro por si próprio.

O fornecedor musical selecionado pela cadeia de encaminhamento de produção aprovada pode variar consoante a capacidade e a disponibilidade. O recurso a alternativa ocorre apenas após uma falha comprovada anterior à submissão, pelo que o Sonize não submete intencionalmente a mesma geração paga a dois fornecedores. O Sonize não garante que uma integração configurada esteja ativa. Os sistemas automatizados de segurança podem recusar ou sinalizar conteúdos; as sanções de conta e os recursos dispõem de uma via de revisão humana.

Uma licença de uso comercial é uma autorização nos termos das condições da Sonize, não uma promessa de proteção por direitos de autor, exclusividade, ausência de infração, royalties ou aceitação por um distribuidor. Os direitos de autor dependem do país e do contributo humano; o material inteiramente gerado por IA pode não ter proteção. Preserve os registos da sua própria escrita, das suas edições e de outros trabalhos criativos. Antes da distribuição em streaming, verifique as regras atuais do distribuidor sobre IA, imitação de identidade e divulgação. Uma compra Sonize não regista uma obra na SACEM nem noutra sociedade de gestão coletiva. A SACEM não aceita obras inteiramente geradas por IA; a elegibilidade dos contributos humanos exige uma avaliação individual. As garantias imperativas dos consumidores continuam disponíveis.