Termos de Serviço

Utilização do Sonize

Deve fornecer informações de conta exatas, manter as suas credenciais seguras e utilizar o Sonize apenas para fluxos de trabalho musicais, de eventos e sociais lícitos.

Idade e registo

Para criar uma conta, deve ter pelo menos 18 anos. O Sonize não oferece atualmente contas para crianças nem um percurso de registo baseado no consentimento parental.

Música com IA e direitos

É responsável pelas instruções (prompts), carregamentos, entradas de voz e materiais de evento que submeter. Não carregue conteúdos, salvo se for o respetivo titular ou dispuser de todas as autorizações necessárias à sua utilização. Entre si e o Sonize, mantém os seus direitos sobre essas entradas e concede ao Sonize os direitos limitados necessários para as processar, moderar, alojar, salvaguardar e disponibilizar através do Sonize e do fornecedor de geração ativo. Sem prejuízo destes Termos e das restrições do fornecedor, a licença que o Sonize lhe concede sobre uma música gerada depende do plano ou passe ao abrigo do qual a música foi criada.

As contas gratuitas recebem um direito pessoal, não comercial, não exclusivo, intransmissível e não sublicenciável de aceder à música, reproduzi-la, guardá-la para utilização offline quando disponibilizado e partilhá-la dentro do Sonize. Essa concessão não autoriza monetização, revenda, distribuição paga, disponibilização em serviços de streaming, publicidade ou sincronização audiovisual.

Os planos pagos e os Passes de Evento recebem, para as músicas geradas enquanto esse plano ou passe estiver ativo, uma licença comercial mundial, isenta de royalties, não exclusiva, intransmissível e não sublicenciável para utilizar, executar publicamente, reproduzir, distribuir e sincronizar a música — incluindo em eventos pagos que organize, nos seus próprios projetos comerciais e em publicidade que controle. A licença subsiste após o termo da subscrição relativamente às músicas já geradas ao seu abrigo. É concedida apenas a si: não pode sublicenciar a música nem atribuir a terceiros um direito autónomo sobre ela, pelo que um cliente que necessite de direitos comerciais próprios tem de subscrever o seu próprio plano pago ou Passe de Evento. Não abrange a revenda da música como título autónomo de um catálogo de música de arquivo, o treino de outros modelos generativos, nem qualquer utilização proibida pelas condições do fornecedor de geração ativo. Os revendedores e as respetivas contas subordinadas detêm esta licença através do seu próprio plano pago, e não através do plano da conta principal.

Em todos os casos, continua responsável por obter as autorizações relativas a material de terceiros que tenha fornecido como entrada. Não se garante que os resultados de IA sejam únicos, protegíveis por direito de autor, exclusivos ou isentos de semelhanças com outras obras, e o Sonize não concede sobre eles autoria exclusiva.

As músicas e capas geradas são identificadas como geradas por IA nas superfícies relevantes do Sonize. Quando suportado, o Sonize preserva a proveniência C2PA fornecida pelo prestador; esta não é uma garantia independente de origem ou direitos. Os resultados podem não ser únicos e o Sonize não garante direitos de autor, não infração, elegibilidade para Content ID nem titularidade de uma reivindicação de Content ID. Os clientes profissionais e empresariais, incluindo revendedores e as respetivas contas subordinadas, devem transmitir estas restrições a cada utilizador subsequente e obter os direitos necessários sobre os dados de entrada.

Os prestadores de nuvem e de geração podem tratar globalmente dados de entrada e metadados de saída ao abrigo do Adendo de Tratamento de Dados aplicável do Sonize (DPA). Pré-visualizações de áudio e gerações podem estar indisponíveis ou ser recusadas; se uma geração falhar devido ao Sonize ou a um prestador, os créditos reservados são restaurados nos termos das Condições comerciais. O Sonize pode moderar ou remover conteúdos ou responder a pedidos de remoção conforme estas Condições.

Regras de conteúdo e moderação

O Sonize aloja aquilo que o utilizador e os restantes utilizadores publicam: músicas, capas, letras, perfis, listas de reprodução, comentários, reações e material de eventos. Não pode publicar conteúdos ilícitos, lesivos de direitos de terceiros, que se façam passar por uma pessoa real ou por um artista, que reproduzam a voz ou a imagem de uma pessoa real sem o seu consentimento, que sexualizem um menor ou que incitem à violência ou ao ódio. O documento Conformidade da música com IA regula em pormenor as regras sobre instruções, carregamentos e dados de voz e faz parte integrante das presentes Condições.

Como funciona a moderação. Sistemas automatizados analisam instruções, letras, carregamentos e conteúdos publicados, antes e depois da geração: verificações por palavras-chave e por classificadores realizadas pelo Sonize, e os filtros de segurança aplicados pelo fornecedor de IA que produz a música. Esses sistemas podem recusar uma geração, manter uma música fora das superfícies públicas ou colocá-la numa fila de revisão. Não decidem sanções: a remoção de um conteúdo, a restrição de uma funcionalidade, a suspensão de uma conta ou o indeferimento de um recurso são decididos por uma pessoa no Sonize. As denúncias de utilizadores e de titulares de direitos são lidas por uma pessoa.

Se atuarmos sobre o seu conteúdo ou a sua conta, indicamos-lhe o que fizemos, que regra foi infringida, se a origem foi uma denúncia ou um sistema automatizado, e como contestar. Para contestar, utilize o formulário de recurso que a aplicação apresenta quando uma restrição bloqueia a sua conta, ou escreva para contact@sonize.io indicando a referência que consta da nossa mensagem. O recurso é gratuito, é analisado por uma pessoa que não tomou a decisão inicial e permanece disponível enquanto a medida estiver em vigor. As reclamações em matéria de direito de autor seguem o procedimento distinto do documento Direito de autor e comunicações de conteúdos.

Faturação

Os planos pagos, os pacotes de créditos e os Passes de Evento adquiridos no sítio Web do Sonize são vendidos por SONIZE (Société par actions simplifiée (SAS)) e pagos através do Stripe Checkout; aí, e no portal do cliente Stripe quando disponível, são geridas faturas, métodos de pagamento e alterações de subscrição. As compras efetuadas dentro da aplicação iOS ou Android são vendidas pela Apple ou pela Google segundo as respetivas condições, e só estas as podem reembolsar. Os preços, os impostos, a renovação, o cancelamento, a livre resolução e os reembolsos constam das Condições Comerciais, aplicáveis a qualquer encomenda paga.

Suspensão, resolução e encerramento da conta

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento, tanto no sítio Web como na aplicação móvel, em Definições, depois Privacidade, depois Eliminar conta. O documento Eliminação da conta explica o que é apagado, o que temos de conservar e o que fazer se não conseguir iniciar sessão.

O Sonize pode restringir uma funcionalidade — publicação, carregamento, geração — ou suspender ou resolver uma conta quando esta infringe as presentes Condições, as regras de Conformidade da música com IA ou a lei; quando lesa repetidamente direitos de terceiros ou satura as ferramentas de denúncia com comunicações infundadas; quando é usada para fraude de pagamento ou abuso de estornos; ou quando mantê-la aberta exporia o Sonize ou outros utilizadores a um risco jurídico ou de segurança. Escolhemos a medida menos ampla que põe fim ao problema.

Salvo quando a lei, uma decisão judicial ou um risco imediato de dano nos obriguem a atuar primeiro, indicamos-lhe o que fazemos e porquê o mais tardar no momento em que a medida produz efeitos, e pode contestá-la conforme descrito em Regras de conteúdo e moderação. Se resolvermos a sua conta sem que tenha infringido qualquer regra, mantém a licença sobre as músicas já geradas e reembolsamos a parte não utilizada de qualquer período pago antecipadamente.

Garantias e responsabilidade

O Sonize é prestado tal como descrito nas presentes Condições e no próprio produto. Não prometemos que o serviço funcionará sem interrupções, que uma geração concreta terá êxito, que uma música corresponderá ao que tinha em mente, nem que um resultado de IA será único ou isento de semelhança com obras existentes. Para além dessas descrições não prestamos qualquer garantia.

O Sonize responde pelos danos que cause por incumprimento do presente contrato. Se não for consumidor, a nossa responsabilidade total por todas as pretensões surgidas num mesmo período de doze meses está limitada ao que tiver pago ao Sonize nesse período, e não respondemos por lucros cessantes, perda de receitas ou de dados, nem por danos imprevisíveis à data da celebração do contrato. Esses limites não se aplicam à morte ou a lesões corporais, ao dolo ou à culpa grave, à garantia legal de conformidade nem a qualquer responsabilidade que a lei não permita limitar. Nenhum desses limites ou exclusões se aplica ao consumidor: se for consumidor, é indemnizado pelo dano efetivamente causado e mantém todos os direitos imperativos que a lei do seu país de residência lhe confere, incluindo a garantia legal de conformidade dos conteúdos e serviços digitais, que é gratuita (artigos L224-25-12 e seguintes do Código do consumo francês).

Disponibilidade e alterações

Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades para proteger os utilizadores, cumprir a lei, preservar a fiabilidade do serviço ou melhorar o Sonize. O acesso às músicas depende da conta, da disponibilidade do serviço e do período de conservação descrito na Política de Privacidade; o Sonize não é um arquivo permanente.

Alterações das presentes Condições

As presentes Condições têm um número de versão e uma data de última atualização, ambos apresentados com este documento. Podemos alterá-las para abranger uma funcionalidade nova ou modificada, cumprir uma exigência legal ou regulamentar, eliminar um risco de segurança, ou refletir uma alteração de preço ou de fornecedor. Publicamos a nova versão e comunicamos qualquer alteração significativa pelo menos 30 dias antes da sua entrada em vigor, por correio eletrónico para o endereço da sua conta e dentro do produto. Se não aceitar a alteração, encerre a sua conta antes dessa data; num plano pago reembolsamos a parte não utilizada do período em curso. Uma alteração imposta pela lei, ou necessária para eliminar um risco imediato de segurança, pode produzir efeitos mais cedo.

Lei aplicável e litígios

As presentes Condições regem-se pela lei francesa. Se for consumidor, essa escolha não o pode privar da proteção das normas imperativas do país onde reside (Regulamento (CE) n.º 593/2008, art. 6.º), pode demandar nos tribunais desse país e só aí pode ser demandado (Regulamento (UE) n.º 1215/2012, arts. 17.º e 18.º). Se não for consumidor, a competência é determinada pelas regras gerais. Uma cláusula que atribua competência aos tribunais da sede social do Sonize só lhe é oponível se ambas as partes tiverem contratado na qualidade de comerciantes e se tiver sido estipulada de forma muito aparente no nosso acordo (artigo 48.º do Código de processo civil francês); o profissional que não seja comerciante conserva as regras gerais de competência. Antes de recorrer a tribunal, escreva para contact@sonize.io: respondemos às reclamações por escrito. O consumidor legitimado cuja reclamação permaneça por resolver pode depois submeter o litígio, gratuitamente, ao mediador de consumo Médiation Cmfm, com endereço postal em 19 avenue d'Italie - 75013 Paris, em https://mediationcmfm.eu/.

Serviços de música conectados

As conexões de contas de música são opcionais. Você autoriza a Sonize a encontrar faixas correspondentes e criar as playlists que confirmar na sua própria conta do serviço. Faixas incertas ou indisponíveis são ignoradas. Aplicam-se as regras de acesso, os requisitos de assinatura e a disponibilidade do catálogo do serviço. Desconectar a Sonize não exclui playlists já criadas nesse serviço.

Ao usar a conexão da Sonize com YouTube Music, você concorda com os Termos de Serviço do YouTube: https://www.youtube.com/t/terms.

A Sonize é responsável pelo próprio produto e suporte; o Spotify não é responsável pela Sonize. Na medida permitida pela lei aplicável, a Sonize não oferece garantias em nome do Spotify e exclui garantias implícitas de comercialização satisfatória, adequação a uma finalidade ou não violação relativas à plataforma, ao serviço e ao conteúdo do Spotify. Você não deve modificar esses recursos, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa, desmontá-los ou descompilá-los, exceto quando permitido por lei. O Spotify é beneficiário destes Termos e da nossa Política de Privacidade e pode exigir diretamente o cumprimento destes Termos. Nada limita os direitos obrigatórios dos consumidores.